Subsídio de desemprego: quem perde mais?

Novas regras propostas pelo Governo pretendem «um mais rápido regresso do desemprego à vida activa»

O Governo deu a conhecer esta quarta-feira, aos parceiros sociais, as propostas de alteração ao subsídio de desemprego. Os cortes no valor do subsídio de desemprego deverão afectar sobretudo os desempregados da classe média e podem chegar até aos 20%.

Uma das propostas que consta no documento obriga a que o trabalhador tenha de aceitar a oferta de emprego [designado como «emprego conveniente»] que garanta uma retribuição de valor igual ou superior à prestação de desemprego, acrescida de 10 por cento se a oferta de emprego ocorrer nos primeiros doze meses.


Depois deste período, o trabalhador desemprego é obrigado a aceitar emprego em que o salário é igual ao subsídio.

Até aqui, os desempregados podiam recusar ofertas que pagassem até 25% mais que o subsídio.

O Governo propõe ainda que o montante mensal do subsídio de desemprego nunca seja superior a 75% do valor líquido da remuneração de referência [em relação aos ordenados do trabalhador nos últimos meses de actividade]; até agora, esta prestação social correspondia a 65% do salário bruto.

Estas proposta fazem parte de um conjunto que tem como objectivo rever o regime de subsídio de desemprego de modo a promover «um mais rápido regresso à vida activa».

A proposta apresentada pela ministra do Trabalho aos parceiros sociais prevê ainda algumas regras que vão contribuir para o combate à fraude no usufruto desta prestação social, como a criação de faltas de comparência nos serviços de emprego e encurtamento de prazos para a cessação de subsídio por motivo de escusa de emprego conveniente.

Neste âmbito, os serviços de emprego vão, até 2011, utilizar técnicos para acompanhar 50 por cento das entrevistas de emprego.

A proposta governamental prevê ainda o reforço do papel dos serviços públicos de emprego, nomeadamente com a designação de 200 gestores de ofertas de emprego no âmbito dos centros de emprego.

O Governo quer também facilitar a acumulação de rendimentos, para que quem está a receber subsídio de desemprego parcial não perca a cobertura do Estado se aparecer uma oferta de trabalho temporário.

À saída da reunião, as estruturas sindicais mostraram-se contra a ideia de reduzir esta prestação social.

.
.

0 comentários:

Enviar um comentário