Novas regras vão ser postas em prática já no segundo semestre deste ano
Os cortes no valor do subsídio de desemprego deverão afectar sobretudo os desempregados da classe média e podem chegar até aos 20%.
O Governo deu a conhecer ontem, aos parceiros sociais, as propostas de alteração ao subsídio de desemprego e, segundo o «Jornal de Negócios» o valor da prestação social pode baixar até àquela percentagem. Sem grandes cortes directo no subsídio, estão os apoios recebidos pelos trabalhadores mais pobres.
Contas feitas, quem mais vai sofrer com o decréscimo do valor atribuído são os trabalhadores que antes auferiam salários mais elevados. Já que o subsídio não pode ultrapassar os 1.258 euros, quem chegou a ganhar 2.300 euros no último emprego, bem pode ver o saldo da sua conta bancária mais magro no final do mês.
O Governo quer que o montante mensal do subsídio de desemprego nunca seja superior a 75% do valor líquido da remuneração de referência, isto em relação aos ordenados do trabalhador nos últimos meses de actividade. O que contraria o valor de 419,22 euros fixado como o limite mínimo do subsídio de desemprego.
E se antes a taxa de substituição do subsídio, isto é, a relação entre a prestação social e o salário bruto correspondia a 65% deste último, com as novas alterações vai passar a cair para os 52%, revela o mesmo jornal.
E tudo a partir de agora. As novas regras vão ser postas em prática no segundo semestre deste ano e não vão abranger apenas os novos beneficiários. Ou seja, quem estiver desempregado há mais de um ano, vai ser obrigado a aceitar um emprego, no caso de passar a receber o mesmo valor do subsídio.
A ministra do Trabalho, Helena André, argumentou ontem que «isto é para casos em que o subsídio de desemprego era idêntico ao salário líquido recebido, o que não incentivava a regressar ao mercado de trabalho», disse, segundo a agência Lusa. Na prática, explica o «Jornal de Negócios» os impactos vão ser maiores para os trabalhadores cujos salários brutos variem entre os 700 e os 2300 euros.
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FONTE: AGÊNCIA FINANCEIRA
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